CAPÍTULO I Da denominação, Prazo, Sede e Regência |
CAPÍTULO II Do Objetivo |
CAPÍTULO III Dos Associados |
CAPÍTULO IV Direitos e deveres dos associados |
CAPÍTULO V Do Patrimônio, fontes e recursos |
CAPÍTULO VI Das Assembléias Gerais |
CAPÍTULO VII Da Administração |
CAPÍTULO VIII Das Eleições |
CAPÍTULO IX Do Conselho Fiscal |
CAPÍTULO X Do Conselho de Ética |
CAPÍTULO XI Dos Grupos Setoriais |
CAPÍTULO XII Da Extinção |
CAPÍTULO XIII Das Disposições Gerais |
CAPÍTULO XIV Das Disposições Transitórias |